Processo 274020/13
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 03/05/2013 16:53
Autuado em 03/05/2013 16:53
Apensado ao Processo 602008/14 em 04/07/2014 10:15
Oficio de encaminhamento 079/13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3543/2014 da Segunda Câmara, de 16/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/06/2014 Acórdão   3543/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
04/06/2014 Acórdão   3543/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PEABIRU (EXTINTO)
Interessado VOLMAR ARMANDO MATTHES

Juntadas
DataDescrição
07/06/2013 11:10 AR do ofício OCN - 2850/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/05/2013 Ofício de Contraditório   2850/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2014 915 Despacho Processual Diverso nº 2768/2014
16/06/2014 902 Acórdão nº 3543/2014
30/05/2014 891 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2014 de 04/06/2014
21/05/2013 644 Despacho Processual Diverso nº 832/2013
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 11103/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/07/2014 17:06 DP  
02/07/2014 08:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2768/2014 -
24/06/2014 15:56 S2C  
24/06/2014 10:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1338/2014 -
09/06/2014 17:49 S2C Acórdão nº 3543/2014 -
27/03/2014 09:18 GCNB  
20/02/2014 08:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 1167/2014 -
20/02/2014 08:14 SMPjTC Parecer nº 2521/2014 - procedência Tomada de Contas Ordinária da Empresa CODEPE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PEABIRU. Ausência de Prestação de Contas. Responsável não se manifestou. Pela procedência da Tomada de Contas Ordinária com aplicação de multas. Remessa de cópia dos autos ao
08/08/2013 13:09 DCM Instrução nº 398/2014 - CODEPE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PEABIRU; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2006; Exame de contraditório. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
17/05/2013 11:32 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3500/2013 -
17/05/2013 11:32 DP Ofício de Contraditório nº 2850/2013 -
15/05/2013 19:07 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 827/2013 -
15/05/2013 19:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 832/2013 -
10/05/2013 13:41 DP Informação nº 8735/2013 -
10/05/2013 13:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11103/2013 -
07/05/2013 12:40 GP Despacho Processual Diverso nº 1742/2013 -
03/05/2013 16:53 DP  

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